TERMOS DE USO

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Última Atualização: 30 de abril de 2026

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1. Elegibilidade e Restrições de Idade

Nossos serviços são estritamente destinados a adultos. Menores de idade (pessoas físicas que não atingiram a maioridade legal em sua jurisdição) não estão autorizados a criar contas de usuário e/ou utilizar nossos serviços. Ao usar a CurtaTV, você declara e garante que possui a idade legal necessária para celebrar um contrato vinculativo.

2. Descrição do Serviço

A CurtaTV oferece uma plataforma de entretenimento digital que permite aos usuários descobrir, assistir e interagir com conteúdos de vídeo, incluindo Micro Dramas e outros formatos de mídia. O conteúdo, os recursos e a interface podem ser atualizados ou modificados a qualquer momento, a nosso critério exclusivo.

3. Criação e Segurança da Conta

Para acessar determinados recursos da Plataforma, pode ser necessário criar uma conta. Você concorda em:

• Fornecer informações precisas, atualizadas e completas durante o registro.
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de login.
• Assumir total responsabilidade por todas as atividades que ocorrerem sob sua conta.

Se você suspeitar de qualquer uso não autorizado de sua conta, notifique-nos imediatamente.

4. Privacidade

Sua privacidade é muito importante para nós. A coleta e o uso de suas informações pessoais (incluindo dados do dispositivo, localização e informações de registro)são regidos por nossa Política de Privacidade. Ao usar a Plataforma, você consente com o processamento de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.

5. Conduta do Usuário

Ao utilizar a CurtaTV, você concorda em NÃO:

• Usar a Plataforma para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
• Violar quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros.
• Distribuir vírus, malware ou qualquer código destrutivo que possa prejudicar a estabilidade do programa.
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, redes ou contas de outros usuários.
• Copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte dos nossos serviços ou conteúdos incluídos neles.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, gráficos, compilação, software e outros materiais relacionados à Plataforma são de propriedade exclusiva da CurtaTVou de seus licenciadores, e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e não transferível apenas para uso pessoal e não comercial da Plataforma.

7. Conteúdo e Serviços de Terceiros

A Plataforma pode conter links para sites de terceiros e utilizar serviços ou ferramentas (SDKs) de terceiros, como Google Play Services e AdMob. Não operamos e não temos controle sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses sites e serviços. Seu uso de serviços de terceiros está sujeito aos termos e políticas de privacidade dos respectivos provedores.

8. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Embora tomemos medidas de segurança apropriadas, não garantimos que a Plataforma estará sempre segura, livre de erros, ininterrupta ou que atenderá às suas expectativas.

Na extensão máxima permitida por lei, a CurtaTV não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do seu uso ou incapacidade de usar a Plataforma.

9. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se fizermos alterações materiais, tentaremos fornecer um aviso prévio razoável antes que os novos termos entrem em vigor. O uso contínuo da Plataforma após a data de vigência de quaisquer alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis à jurisdição em que a CurtaTV opera, sem considerar seus conflitos de disposições legais.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida, preocupação ou precisar de mais explicações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco

• Responsável: Kennedyy
• E-mail: byhyperltda@gmail.com

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